Processo 42168/12
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 25/01/2012 12:25
Autuado em 25/01/2012 12:25
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 707/2012 da Segunda Câmara, de 23/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2012 Acórdão   707/ 2012 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
14/03/2012 Acórdão   707/ 2012 Deferimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EDI MIGUEL DOS SANTOS
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
26/06/2015 08:03 Termo de Entrega em Mãos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2012 368 Acórdão nº 707/2012
09/03/2012 358 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2012 de 14/03/2012
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 893/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2012 09:22 DGP  
14/03/2012 15:25 S2C Acórdão nº 707/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 565/2012 -
14/03/2012 15:25 S2C Certidão de Publicação DETC nº 500/2012 -
29/02/2012 11:18 GCCMNS  
16/02/2012 18:00 SMPjTC Parecer nº 2096/2012 - deferimento Servidor público. Averbação de tempo de contribuição para fins de aposentadoria. Certidão comprobatória. Legalidade. Deferimento.
13/02/2012 16:09 DIJUR Parecer nº 1474/2012 - Averbação e contagem de tempo de serviço - Existência de previsão legal - Artigo 201, § 9º da Constituição Federal - Pelo deferimento - Ao Ministério Público.
10/02/2012 12:51 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 229/2012 -
07/02/2012 15:18 DP Informação nº 866/2012 -
07/02/2012 15:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 893/2012 -
03/02/2012 16:07 GP Despacho Processual Diverso nº 387/2012 -
26/01/2012 09:31 DGP Instrução nº 17/2012 -
25/01/2012 12:25 DP  

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